Com prazer recebi convite do colega Sanderson Moura para fazer apresenção do seu livro a ser lançado no dia 02 de dezembro de 2010, no Teatro Hélio de Melo, em Rio Branco. À propósito, há algum tempo atrás, sobre o conceituado criminalista, escrevi o artigo que segue abaixo:
Nas eleições de 2002, em que se disputavam cargos para o Poder Executivo e Poder Legislativo Estaduais, durante o período da propaganda eleitoral, veiculada pela Justiça Eleitoral (T.R.E/AC), vez por outra assistia os programas das Coligações Partidárias ou dos Partidos Políticos que competiam naquele pleito político-eleitoral. Chamava-me à atenção as intervenções de um jovem candidato à Assembléia Legislativa, não me recordo por qual partido. Gostava de ouvir os discursos daquele candidato, tanto pela clareza das exposições, como pela convicção na defesa de suas idéias. Tratava-se do estudante de direito Sanderson Moura.
Em 2003, depois de convencido por uma colega com quem fiz um curso de pós- graduação em Processo Civil brasileiro, resolvi me candidatar a uma vaga de professor temporário da Universidade Federal do Acre – UFAC. Obtive êxito. Fui aprovado naquele concurso e passei a lecionar naquela prestigiosa Instituição de Ensino Superior. Foi uma experiência válida. Lá fiz vários amigos que os mantenho até hoje. Alunos e professores. Fiz uma viagem aos Estados Unidos para participar de um concurso muito importante. Enfim, enriqueci-me com aquela experiência de docente.
Enquanto lecionava na UFAC, encontrei Sanderson Moura, de quem fui professor por um ou dois períodos. À época lecionava Direito Civil, disciplina para a qual fui aprovado no concurso. Mesmo como professor de Direito Civil, com os meus alunos sempre falava da minha atuação profissional como Defensor Público, nas Varas Criminais e Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Esforçava-me para despertar vocações de advogados criminalistas. Constatava que os jovens acadêmicos, na sua maioria esmagadora, queriam seguir a carreira do Ministério Público ou da Magistratura. Ponderava que a advocacia era uma meritória profissão, importantíssima para a defesa das liberdades individuais. Não polemizava com os recalcitrantes. Toda carreira jurídica é bela. Esquivava-me!
Passamos a conversar nos intervalos das aulas e nos corredores da Faculdade de Direito. Dessas conversas fui percebendo o interesse que Sanderson demonstrava pelo direito penal. Estreitando a amizade, e no propósito de dirigir aquela vocação latente para a advocacia criminal, emprestei a Sanderson Moura uma velha edição do livro “Discursos Forenses – Defesas Penais”, edição de 1930, do criminalista italiano Henrique Ferri. Em 2003 era, aqui no Acre, um livro raro. Hoje a obra está bem acessível, publicada em edições populares (de bolso), pela Editora Martin Claret. Além das Defesas Penais, pela mesma editora são publicadas as suas acusações. São belíssimos discursos que todo aluno de direito, independentemente de suas vocações, deveriam ler. Gerações de advogados criminalistas brasileiros se deleitaram lendo essas imorredouras peças de oratória forense.
A relação foi se tornando mais intensa. Sanderson passou a freqüentar a Defensoria Pública. Numa das aulas na sua turma, durante intervalo prometi-lhe que participaria comigo de um júri real. Ficou exultante com a idéia. Disse que seria um grande presente. Não me recordo o tempo, mas após essa conversa começamos a trabalhar juntos em um processo criminal da competência do tribunal popular. O réu era acusado de um crime gravíssimo. Uma defesa quase impossível. Só um milagre salvaria o denunciado de uma longa e demorada estada – involuntária - na Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde (Veja-se o eufemismo!). Despachei-o para o presídio, no escopo de entrevistar-se com o réu, sondando-lhe impressões favoráveis, maiores informações sobre o crime e documentos que o ajudassem. Voltou desanimado. O infeliz pouco ajudava em sua própria defesa, dada a imagem de insinceridade que transmitia nas suas feições histriônicas.
De qualquer forma, não deixei a “peteca cair”. Botei fermento. Ponderei que em favor do suposto infrator conspiravam outros fatores em seu prol. Destaquei que a perícia lhe era favorável. O Ministério Púbico fazia-lhe a imputação de dois crimes. A perícia que aqui foi realizada (Rio Branco), continha vários erros técnicos, e estava em contradição com outra – mais sofisticada - realizada em Brasília, inteiramente favorável ao nosso cliente. Integrava também a defesa o acadêmico de direito José Wilson Mendes Leão, hoje conceituado advogado. Este último estudou a prova do laudo técnico; Sanderson debruçou-se na prova fática. Pois bem, como um “incrível exército de Brancaleone”, assomamos à tribuna em defesa do increpado. Os estagiários usaram a palavra durante dez ou vinte minutos cada um. Concentrei a defesa na destruição da prova técnica. O milagre estava feito. O réu foi absolvido.
Aquela estréia foi o início de uma carreira que continua em ascensão. Em 2005 participei da Banca Examinadora em que Sanderson Moura
Uma vez inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, obtendo sucessivas vitórias em defesas penais, de grande repercussão no Estado, Sanderson Moura confirma e reafirma sua grande vocação para a bela missão do advogado - paladino das liberdades individuais, construtor de sociedades democráticas – socorrendo-se, quando necessário à causa, das tribunas jurídicas ou políticas.
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