segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O VOTO DISTRITAL PURO

O Voto Distrital Puro

Valdir Perazzo é Defensr Público

C. W. Leadbeater, em “A Vida Interna”, um clássico da Teosofia, diz que o mundo reage a uma nova verdade da seguinte maneira: “primeiro ridiculariza-a, depois se enfurece contra ela e finalmente a adota, alegando que sempre a apoiou”.

Não diria que os políticos se enfurecem com a proposta do voto distrital puro, porque eles sabem que a idéia já deu certo em outras democracias, até mais maduras do que a nossa (França e Inglaterra, por exemplo).  

 Também não direi que estão de acordo com a proposta. O novo assusta. Temem a mudança do critério atual para escolha dos cargos do legislativo, pelo critério do voto proporcional, mesmo sabendo das suas inúmeras desvantagens, em relação ao voto distrital puro.  
Os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), como é do conhecimento geral,  são eleitos pelo voto proporcional.
Os partidos políticos ganham suas cadeiras – no parlamento – em proporção ao número de votos que seus candidatos receberam em todo o Estado. No caso da eleição da eleição municipal, em uma cidade.
O que estarrece e demonstra a falência desse sistema, caracterizando sua pouca representatividade, é que, um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembram em quem votaram. Votam sem conhecerem os candidatos.  70% dos eleitores não se recordam em que candidatos votaram na eleição passada.
Eis a causa pela qual os parlamentares não têm compromissos com os seus eleitores, e mudam de partidos como se trocassem de camisa. Não estão nem aí para seus eleitores, e agem no Legislativo sem prestarem contas a eles. Sabem que não serão cobrados.
Com o voto distrital puro essa situação mudaria radicalmente.
E o que é o voto distrital? O voto distrital é um sistema de voto majoritário. O Estado (ou cidade) é dividido distritos, pelos quais os candidatos se apresentam e são votados. O partido só pode indicar um candidato por distrito. Valorizam-se os candidatos e esses são visíveis no distrito em que concorrem.
Esse sistema desestimularia muitos candidatos que não têm nada a dizer à população. Num sistema em que concorrem centenas de candidatos, em que não se tem condições de conhecê-los, os aventureiros se atrevem como candidatos,  mesmo sem nenhuma proposta.  Nada para dizer.
A alternância do voto proporcional para o voto distrital aumentaria a fiscalização sobre os políticos; diminuiria o custo das campanhas políticas; estimularia a redução de partidos; aumentaria o enraizamento dos partidos na sociedade; fortaleceria o Poder Legislativo; traria nova dinâmica de Governabilidade; melhoraria a relação representante / representado, dizem os líderes do “Movimento Eu Voto Distrital”.
Fernão Bacher, em artigo sobre a importância do voto distrial, diz: “na construção da democracia, o Estado brasileiro já venceu algumas etapas. É república e não monarquia, é presidencialista e não parlamentarista. O voto é de todos e secreto. Os poderes da República são três: Executivo, Legislativo e Judiciário; só os dois primeiros são objeto do voto popular.
Enfim, somos uma democracia. Em que pese sermos uma democracia, com uma das maiores econonias do mundo, vivendo um momento glorioso de distribuição de renda e inclusão social, estamos absolutamente insatisfeitos com os nossos políticos e representantes no Parlamento.

A mudança desse estado coisas deve ser feito por todos nós cidadãos brasileiros, cambiando o sistema de escolha de nossos representantes para o  Parlamento.
É por isso que eu voto DISTRITAL. Convoco todos os acrianos para que também se informem sobre esse movimento que pugna pela mudança na escolha dos nossos representantes no Parlamento, adotando-se um sistema – DISTRITAL – que valorize a cidadania.

Se o povo pressionar pela mudança do voto proporcional pelo voto distrital, com certeza, muitos políticos que hoje se calam, silenciam,  vão dizer no futuro que sempre apoiaram a idéia.  

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